POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A presente Política de Privacidade tem por finalidade demonstrar o compromisso do Centro de Meditação Kadampa Brasil (“CMK Brasil”) com a privacidade e a proteção dos dados pessoais coletados de seus usuários (“Usuário”), estabelecendo regras claras e transparentes sobre a coleta, uso, armazenamento, compartilhamento e eliminação de dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e demais normas aplicáveis.

Ao acessar e utilizar os serviços e funcionalidades do site do CMK Brasil, o Usuário declara que leu atentamente esta Política e os Termos de Uso, estando ciente e de acordo com seu conteúdo. Caso não concorde com esta Política, o Usuário deverá descontinuar o uso do site.

1. DADOS PESSOAIS COLETADOS

O CMK Brasil realiza o tratamento de dados pessoais fornecidos diretamente pelo Usuário ou coletados automaticamente durante o uso do site:

a) Dados fornecidos pelo Usuário: Nome completo, CPF, e-mail, cidade, estado, país, telefone, data de nascimento, e outras informações inseridas em formulários de cadastro, pesquisas e comunicações.

b) Dados coletados automaticamente: Informações sobre o dispositivo, navegador, endereço IP (com data e hora), páginas acessadas, cliques, tempo de permanência, localização (se autorizada), cookies e tecnologias similares.

O uso de cookies pode ser desabilitado nas configurações do navegador. No entanto, a desativação de cookies pode comprometer algumas funcionalidades do site.

2. FINALIDADES E BASES LEGAIS DO TRATAMENTO

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades, com as respectivas bases legais:

Execução de contrato: Para viabilizar a prestação dos serviços solicitados pelo Usuário.

Consentimento: Para envio de newsletters, divulgação de eventos, cursos, e atividades relacionadas ao CMK Brasil.

Legítimo interesse: Para promoção institucional e aprimoramento de experiência no site, respeitando os direitos do titular.

Cumprimento de obrigação legal: Para atender exigências legais, fiscais e regulatórias.

3. COOKIES

Utilizamos cookies para aprimorar a experiência do Usuário no site. Os tipos de cookies utilizados incluem:

Necessários: Garantem o funcionamento do site.

Funcionais: Memoriza preferências do Usuário.

O consentimento para uso de cookies é solicitado no primeiro acesso. O Usuário pode revogar esse consentimento a qualquer momento, apagando os cookies via navegador.

4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Os dados pessoais podem ser compartilhados nas seguintes hipóteses:

i. Com empresas parceiras, para atividades relacionadas ao CMK Brasil;
ii. Para proteção dos interesses do CMK Brasil em processos judiciais ou administrativos;
iii. Em caso de mudanças societárias;
iv. Mediante determinação judicial ou requisição de autoridades competentes.

5. SEGURANÇA DOS DADOS

Adotamos medidas de segurança técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração ou divulgação. Os dados são armazenados em servidores seguros e acessíveis apenas por pessoal autorizado, mediante compromisso de confidencialidade.

6. RETENÇÃO DOS DADOS

Os dados serão armazenados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta Política ou enquanto houver base legal que justifique sua manutenção, respeitando os prazos legais de retenção de dados.

7. DIREITOS DO TITULAR DE DADOS

Nos termos do art. 18 da LGPD, o Usuário pode exercer os seguintes direitos:

i) Confirmação da existência de tratamento;
ii) Acesso aos dados;
iii) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
iv) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou em desconformidade;
v) Eliminação dos dados tratados com consentimento;
vi) Informações sobre compartilhamento;
vii) Informação sobre a possibilidade de não consentir e as consequências da negativa;
viii) Revogação do consentimento.

Solicitações podem ser encaminhadas ao Encarregado de Proteção de Dados pelo e-mail: [email protected].

8. ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Nos termos do art. 41 da LGPD, o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do CMK Brasil é acessível pelo e-mail: [email protected].

9. DISPOSIÇÕES GERAIS

O CMK Brasil não se responsabiliza por informações fornecidas de forma incorreta ou desatualizada pelo Usuário. Esta Política pode ser atualizada a qualquer tempo, sendo recomendável a leitura periódica.

10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO COMPETENTE

Esta Política será regida pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente a LGPD. Eventuais controvérsias serão dirimidas no foro do domícilio do Usuário, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Última atualização: julho de 2025.